Senador da República afirma que Belo Monte é uma licença que envergonha

O senador da República José Nery, líder do PSOL/Pará, é um dos poucos políticos do País que reconhece que o projeto de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é inviável para a Amazônia. O parlamentar falou sobre a liberação da licença prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte durante plenária no Senado Federal, em Brasília (DF), nesta terça-feira (02). A licença foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última segunda-feira (01), e provoca protestos de ativistas dos movimentos sociais, que atuam junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual e estão também sob vigília na região.

Durante o pronunciamento, o senador ressaltou que esta atitude do governo federal é uma afronta à sociedade brasileira “e abrirá caminho, caso não seja detida a tempo, para uma tragédia socioambiental de conseqüências tão graves quanto imprevisíveis”.

Ele recordou que havia alertado a Casa sobre o assunto durante audiência pública a respeito do tema no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada no dia 02 de dezembro do ano passado, no próprio Senado. “A licença foi concedida após intenso e espúrio processo de pressão, de cima para baixo e de fora para dentro da área técnica de análise ambiental do Ibama. Não foi outro o motivo que ensejou, há tão poucas semanas, a saída de dois dos mais qualificados técnicos daquele órgão, justamente por não concordarem com o processo de ingerência política que já havia alcançado níveis simplesmente inaceitáveis”.

O parlamentar alertou que se não for dado, de forma imediata, outro direcionamento sobre Belo Monte haverá enormes desastres na biodiversidade da Amazônia. “Agora, contrariando o bom senso e violando o princípio basilar da cautela que deve nortear a autorização de empreendimentos que impactam de forma agressiva nosso patrimônio natural e humano da Amazônia, vem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sob ordens diretas do Planalto, tentar justificar o injustificável, prometendo solenemente que não haverá desastre. Mas, infelizmente, é para um desastre de enormes proporções que nos aguarda se este rumo não for imediatamente alterado. Ocorre que as condicionantes – em número de 40 – estabelecidas no parecer liberatório servem somente para demonstrar o caráter temerário desta decisão. Um empreendimento com este nível de gravames revela, desde o nascedouro, sua mais completa inviabilidade ambiental e econômica”.

Ele afirmou, ainda, quais são os reais interesses do capital na região e o que deverá restar à população local. “A usina de Belo Monte tem sido apresentada como a jóia da coroa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e indispensável ao desenvolvimento nacional. Antes, pelo contrário, as grandes obras de infraestrutura, notadamente na Amazônia, estão vocacionadas, isto sim, a aprofundar o nível de dependência do Brasil aos ditames do grande capital nacional e internacional, deixando para nosso povo – ribeirinhos, quilombolas, nações indígenas e população pobre das cidades -, apenas o gosto amargo de estar sendo, mais uma vez, ludibriado pelas mesmas promessas que estiveram na base de outros grandes projetos já implantados. Ao fim e ao cabo, os passivos socioambientais são debitados na conta da grande maioria que já amarga séculos de exploração, violência e descaso”.

Ao final, o senador José Nery solicitou que medidas sejam tomadas para suspensão do licenciamento para construção da Usina. “Por tudo isso, junto minha voz às manifestações da sociedade civil, dos movimentos sociais, da comunidade acadêmica e do Ministério Público Federal no sentido de que sejam tomadas medidas urgentes e indispensáveis para que tal licenciamento absurdo seja suspenso, antes que danos irreversíveis sejam consolidados. Este é o meu apelo para que o Senado da República não se transforme em cúmplice de mais uma ignomínia praticada contra o povo de nosso país”, ressaltou.

Vigília - Ativistas dos movimentos sociais farão uma vigília nas ruas de Belém nesta quinta-feira (04) em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O ato público terá início às 18 horas, quando os manifestantes sairão em caminhada da Praça Santuário, em Nazaré, em direção à sede do Instituto Ibama, na avenida Conselheiro Furtado, 1303. O protesto é organizado pelo Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre e contará com a presença de indígenas e ambientalistas. Durante a manifestação, os ativistas irão denunciar os impactos ambientais que serão causados pelo empreendimento e pretendem chamar a atenção da população para a falta de transparência na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.