Nota de desagravo do Movimento Xingu Vivo ao Ministério Público Federal

O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por mais de 20 entidades, entre organizações e movimentos sociais, vem a público apresentar desagravo em favor do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, agravado de forma injusta e ameaçadora pela Advocacia-Geral da União (AGU), no que se refere à atuação do MPF no caso da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Sabe-se que o MPF no Pará acompanha desde 1997 o projeto de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Nesses mais de 10 anos o MPF sempre se posicionou de forma coerente e imparcial no que se refere às discussões sobre Belo Monte, garantindo suas funções constitucionais, e procurando defender os direitos sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos amazônidas e brasileiros, perante a Justiça Federal no Estado, de forma independente e autônoma.

A AGU ao contrário, no intuito de representar e defender a União, incorre neste momento em erro gravíssimo, totalmente fora dos princípios democráticos vigentes, quando ameaça processar membros do Ministério Público Federal que se contraporem ao processo de licenciamento e construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, alegando que as ações do MPF são “sem fundamento, destinadas exclusivamente a tumultuar a consecução de políticas públicas relevantes para o país”.

O simples ato de ameaçar os membros do Ministério Público que ajuizarem ações contra Belo Monte já demonstra uma percepção e atitude totalmente equivocada, adotada pela Advocacia e pelo governo que ela representa. Poderia se esperar ações desse tipo em um Estado de exceção, em regimes totalitários e ditatoriais, mas nunca em um estado democrático e de direito.

Até o momento todas as questões que o MPF tem levantado sobre Belo Monte, como por exemplo, o problema na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; em relação ao açodamento do processo desenvolvido; e no que se refere à postergação da solução de problemas que precisam ser resolvidos a priori, são questões da mais alta relevância e pertinência, as quais o Governo Federal, ao contrário de mobilizar sua Advocacia, deveria sim esforçar-se para superar essas pendências, que afetarão a vida de milhares de pessoas, homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas, povos da floresta, além de comprometer a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando, mais ainda, toda a região amazônica.

Por fim, demonstramos convictamente, através deste ato de desagravo, nossa total solidariedade e confiança nas ações que o Ministério Público Federal no Pará desenvolve em relação à Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Belém, 03 de fevereiro de 2010

Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano.