Moção de repúdio do ANDES-SN contra grandes projetos hidrelétricos na Amazônia

Proponente(s): Antônio Libório Fhilomena (APROFURG), Fábio Duarte (SESDUFT), Maria Alice Vieira (ADUFU-SS), Maurício Alves da Silva (SESDUFT), Neila Nunes de Souza (SESDUFT), Paulo Henrique Matos (APUG).

Destinatário(s): Presidência da República do Brasil; Ministério Público Federal; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério das Minas e Energia (MME); Gabinete da Casa Civil; Senado da República; Câmara dos Deputados Federais; União das Nações Unidas (ONU); Organização dos Estados Americanos (OEA); Governo do Estado do Pará; Assembléia Legislativa do Estado do Pará; Ministério Público do Estado do Pará; Prefeitura Municipal de Altamira-PA; Câmara Municipal de Altamira – PA; Movimento Metropolitano Xingu Vivo para Sempre; CNBB; Comissão Pastoral da Terra (CPT); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Arquidiocese de Altamira-PA; Arquidiocese de Belém-PA; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST); Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH); Ordens dos Advogados do Brasil (OAB); Arquidiocese de Porto Velho; Governo do Estado de Rondônia; Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia; Ministério Público de Rondônia.

Fato motivador da Moção:

Impactos sociais, ambientais e econômicos decorrente dos projetos Hidrelétricos no Brasil.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS GRANDES PROJETOS HIDRELÉTRICOS NA AMAZÔNIA

Os delegado (a)s do 29º CONGRESSO do ANDES-SN, realizado de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2010, reunidos na cidade de Belém, estado do Pará, manifestam seu repúdio ao governo brasileiro contra os projetos hidrelétricos na Amazônia e denunciam as nefastas consequências desses empreendimentos para o ecossistema, como as usinas Hidrelétricas de Tucuruí no Pará, Samuel em Rondônia, Balbina no Amazonas e Estreito na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão. A implantação desses projetos inundou milhares de quilômetros quadrados da floresta, o que resultou no remanejamento compulsório de milhares de pessoas, como povos originários, populações tradicionais, pequenos agricultores - moradores das áreas impactadas, que após serem obrigados a saírem de suas regiões são abandonadas, aumentando os bolsões de miséria nas periferias urbanas.

Nesse sentido, observamos, hoje, o rio Madeira e seus afluentes já começam a sofrer os impactos negativos da construção de duas novas hidrelétricas no estado de Rondônia - Santo Antonio e Jirau. No estado do Pará o projeto para a construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte no rio Xingu, bem como de outros projetos de usinas no rio Tapajós, caso aprovados, resultarão em danos sócio-ambientais irreparáveis, o que, consequentemente, afetará inúmeras comunidades do entorno desses rios.

Cabe destacar que há previsão de se construir mais de quatrocentas usinas hidrelétricas na região, beneficiando o agronegócio e as grandes indústrias instaladas na região e, ao contrário do que a grande mídia tem divulgado, a população não será beneficiada com a redução do preço da energia. Nesse sentido apoiamos todos os movimentos sociais e populares que lutam contra os projetos que destroem o ambiente em favor do lucro, defendemos que os projetos a serem implantados na Amazônia, respeitem a vida da floresta e as culturas locais; que possibilitem a integração do conhecimento científico aos saberes tradicionais e os aspectos sociais, econômicos, políticos e ambientais da região; e que permitam a preservação de todo o bioma Amazônico.

Assim, exigimos a imediata interrupção das obras das usinas no rio Madeira e a suspensão do processo de licenciamento das usinas de Belo Monte.