As autoridades brasileiras devem garantir os direitos das comunidades indígenas que vivem ao redor do rio Xingu sejam respeitadas e protegidas, a Anistia Internacional afirmou hoje assim que a Agencia Ambiental Brasileira, aprovou a construção da barragem de Belo Monte.
O Brasil deve respeitar as recomendações emitidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos para suspender a construção da barragem de Belo Monte até que os direitos das comunidades indígenas sejam integralmente garantidos, disse Guadalupe Marengo, directora-adjunta da Anistia Internacional das Américas.
A continuação da construção da barragem de Belo Monte, antes de assegurar que os direitos das comunidades indígenas sejam protegidos é equivalente a sacrificar os direitos humanos para o desenvolvimento.
Em abril passado, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos disse que a licença para a construção da barragem de Belo Monte deve ser suspensa até que as comunidades indígenas sejam plena e eficazmente consultadas - inclusive por ter acesso a uma Avaliação de Impacto Ambiental e Social do projecto nas suas línguas - e as medidas são postas em prática para proteger a vida das comunidades em isolamento voluntário.
A Comissão também pediu às autoridades brasileiras para adotar medidas abrangentes para evitar a possível disseminação de doenças entre as comunidades indígenas, como resultado da execução da barragem.
Na quarta-feira 01 de junho, A Agengia Ambiental Brasileira, aprovou a construção da barragem de Belo Monte no rio Xingu, na região amazônica.
Os ambientalistas, comunidades indígenas, os procuradores federais, e outros defensores de direitos humanos levantaram sérias preocupações sobre o potencial impacto sobre os direitos humanos das comunidades indígenas que vivem na área.
Para mais informações ou para marcar uma entrevista com alguem da Amnistia Internacional, por favor contacte: Josefina Salomon,
+44 7778 472 116, jsalomon@amnesty.org
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