MPF/PA destaca a dificuldade em barrar na Justiça a construção da UHE de Belo Monte

http://www.ecodebate.com.br/2011/06/06/mpfpa-destaca-a-dificuldade-em-barrar-na-justica-a-construcao-da-uhe-de-belo-monte/
Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil.

O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prevê a instalação de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclusão de outras hidrelétricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na década de 1980. Uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a única hidrelétrica no Rio Xingu.

“Essa decisão pode ser desfeita pelo próprio conselho a qualquer momento e por diversos motivos, como o de aproveitar o reservatório para outras usinas a fim de causar menores impactos, como a construção de outras usinas com novos reservatórios”, disse o procurador. “Nada impede que um novo aproveitamento seja autorizado no Rio Xingu, caso o empreendimento [Belo Monte] não apresente os resultados econômicos esperados”.

Para o procurador do MPF, os custos de Belo Monte podem estar “subdimensionados” e que isso “futuramente, possa ser utilizado para justificar a instalação de outras usinas na região”, resumiu Cazetta.

Segundo ele, ao ver “tantas indefinições relativas ao custo e à capacidade de geração da usina”, o MPF trabalha com a hipótese de que o consórcio responsável pela obra e o próprio governo tenham conhecimento da inviabilidade econômica da usina, “até porque nossos argumentos e os cálculos relativos ao empreendimento foram colocados à mesa de forma bastante aberta”. Segundo ele, a previsão de custo da usina começou em R$ 9,6 bilhões, mas passou para R$ 19 bilhões no leilão, em 2010.

“Agora, o custo previsto já supera R$ 25 bilhões e há, ainda, um estudo que diz que a obra pode chegar a R$ 44 bilhões. É um cenário bastante incerto para tantas certezas quanto à viabilidade econômica do projeto”, argumentou o procurador.

Ele considera uma “leviandade” fazer qualquer afirmação no sentido de que governo e as empresas estejam “propositadamente trabalhando com um quadro de falseamento dos dados”. No entanto, o procurador confirma ser este “um dos cenários com os quais o MPF trabalha”.

Apesar da posição contrária à obra, Cazetta considera positivo o debate sobre Belo Monte, que envolve a sociedade civil. “Há também o ganho de experiência por parte do Ministério Público. Isso certamente nos trará ensinamentos para que as próximas hidrelétricas passem por processos decisórios que considerem itens como perdas de energia durante transmissão, uso de turbinas mais modernas e, enfim, mais transparência para todo o processo”.

Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 06/06/2011