Carta Presidente Dilma e outras autoridades do Governo Federal, cobrando respeito aos povos indígenas e uma solução pacífica ao conflito em Belo Monte

Ativistas e defensores da vida. Tendo em vista as últimas noticias sobre a reintegração de posse concedida à NESA, e os riscos de um conflito violento nos canteiros de Belo Monte o Movimento Xingu Vivo para Sempre está pedindo a todo(a)s para enviarem mensagem urgente para a Presidente Dilma e outras autoridades do Governo Federal, cobrando respeito aos povos indígenas e uma solução pacífica ao conflito.  Segue abaixo modelo de carta para enviar por e-mail ou fax.  Favor copiar para:  xinguvivo@yahoo.com.br>  

--------------
 

Exma. Sra.

Dilma Rousseff

Presidente da Republica

E-mail: gabinetepessoal@presidencia.gov.br

Telefones: (61) 3411-1200/1201  Fax: (61) 3411-2222

Ilmo. Sr.

Gilberto Carvalho

Secretário Geral da Presidência da Republica
E-mail: sg@planalto.gov.br
Telefone: (61) 3411.1224 fax: (61) 3321-1994

c/c

Ilmo. Sr.

José Eduardo Cardozo

Ministro da Justiça

ouvidoriageral@mj.gov.br

Ilmo. Sr.
Paulo Maldos
Secretário de Articulação Social, SG/PR
E-mail: articulacaosocial@presidencia.gov.br

Telefone: (61) 3411-1709

Vimos, por meio desta, solicitar a resolução pacífica da atual ocupação do canteiro da UHE Belo Monte.

Reconhecemos como legítima e apoiamos a reivindicação do povo Munduruku, dos povos do rio Xingu e demais povos indígenas do Brasil, de que seja respeitado e regulamentado o direito de consulta e consentimento livre, prévia e informada dos povos indígenas. Direito que se desenvolve do princípio democrático do Estado brasileiro e que está garantido tanto no art. 231 da Constituição Federal quanto nos instrumentos internacionais que foram incorporados à legislação nacional, como a Convenção 169 da OIT, também garantido pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, ratificada pelo Estado.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) têm acompanhado o avanço das negociações. Segundo o relatório da Funai, a ocupação é pacífica, permitindo entrada e saída dos trabalhadores e de alimentos dos alojamentos. A proposta de negociação do Governo foi apresentada só no dia 8 à noite, e será avaliada no tempo de decisão próprio dos indígenas. O MPF emitiu nota criticando a decisão que autorizou a reintegração com uso de força policial e exigiu continuidade das negociações, sem uso de violência (http://goo.gl/YrFLa).

Repudiamos o uso da força contra uma manifestação pacífica de um povo indígena que tem a coragem de lutar por seus direitos. Demandamos que o governo federal, liderado pelo Partido dos Trabalhadores, viabilize a resolução pacífica desse conflito no marco do respeito aos direitos humanos dos povos indígenas, à Constituição Federal do Brasil e os tratados internacionais.

Atenciosamente,

(nome, cargo, entidade)