MPF quer continuidade das negociações com índios em Belo Monte
O Governo Federal tinha iniciado negociações ontem, com acompanhamento
da Funai. Os índios já estudavam as contrapropostas, mas foram
surpreendidos pela ordem de despejo
Fonte: MPF
O Ministério Público Federal foi notificado hoje (9) da ordem de
reintegração de posse do canteiro de obras de Belo Monte. A ordem, da
desembargadora Selene Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
(TRF1) foi emitida ontem depois das 22h.
A Polícia Federal de Altamira se prepara para cumpri-la ainda hoje, mas
a decisão pegou de surpresa os indígenas, o MPF e a Fundação Nacional do
Índio, já que representantes do governo haviam estado no canteiro ontem
negociando com os acampados.
A Funai informou ao MPF que os índios estavam debatendo contrapropostas
para encaminhar ao governo federal, mas foram surpreendidos com a ordem
de despejo já na madrugada de hoje. O MPF vai pedir à Justiça Federal
que suspenda a reintegração, porque considera que as negociações tinham
sido iniciadas e a manifestação é pacífica.
A decisão da desembargadora Selene Almeida se baseou em grande parte em
um relatório feito pela Polícia Federal de Altamira, que é datado do
último domingo (5) e não está atualizado com as informações mais
recentes, como a evolução das negociações. O relatório policial
contradiz as informações da Funai e mostra uma situação de risco na
ocupação.
Preocupa o MPF a possibilidade de a desembargadora ter decidido sem as
informações atualizadas fornecidas pela Funai, que tinha sido designada
pela própria Justiça Federal para acompanhar e relatar a situação nos
canteiros. A presença de crianças no acampamento é outra razão para o
máximo de cautela na operação.
O MPF também está preocupado com a condução da operação de reintegração
de posse, já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório
feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe
Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No
agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF,
assinado pela sua esposa.
Processo nº 0000681-76.2013.4.01.3903
Acompanhamento Processual
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