Nota de apoio – Vítimas de Belo Monte não são criminosos

Publicado em 26 de junho de 2012

Desde que foram pensados no período da ditadura, os projetos de barramento do rio Xingu na região de Altamira, Pará, geram indignação, revolta e ferrenha oposição dos povos da bacia deste que é um dos mais importantes e megadiversos rios do país.
Há mais de 23 anos, os movimentos sociais do Xingu resistem à Belo Monte.No marco da Rio +20,  realizaram em Altamira o encontro Xingu +23 que, de 13 a 16 de junho, reuniu cerca de 300 pessoas, entre atingidos pela usina e apoiadores de sua luta.
Um dia antes do início do evento, o Consórcio Norte Energia tentou anulá-lo com um interdito proibitório, criminalizando antecipadamente quatro membros do Movimento Xingu Vivo para Sempre. A despeito de serem a empresa e o governo os vetores de toda a violência que explodiu na região desde o início das obras da hidrelétrica, o Consórcio e as forças repressivas da polícia reforçaram o processo de criminalização, e agora 11 participantes do Xingu +23 – entre eles um padre que rezou uma missa e abençoou o encontro, um pescador que teve sua casa destruída pelo Consórcio poucos dias antes, e um documentarista que apenas o registrou -, estão sendo investigados e indiciados como criminosos.
Diante das ameaças de prisão preventiva, divulgadas na imprensa, os advogados do Movimento Xingu Vivo entraram com um habeas corpus preventivo para garantir a liberdade dos perseguidos. O pedido foi negado pela Justiça.
Hoje, Belo Monte é um resumo de tudo de mais nefasto engendrado pelo regime militar, imposto com brutalidade sem precedentes pelo governo federal às populações do Xingu. Divulgando inverdades sobre este projeto sem viabilidade econômica, energética, social e ambiental, o governo, seus ministros, seus burocratas e seus empreiteiros destroem sem pudor a vida da população que depende das matas derrubadas, dos peixes que já quase não existem, da caça que fugiu das detonações das obras ou cujos corpos se amontoam nas margens da Transamazônica. E, quando os expulsos, os ameaçados e os acuados se defendem, o Estado apela à polícia e transforma suas vítimas em criminosos.
Tamanha violação dos direitos humanos dos que são vítimas da violência estatal e do capital é inaceitável num país que preza sua democracia. É inconcebível que a criminalização do protesto seja aplicada ainda hoje.
Exigimos a imediata anulação de todos os processos de criminalização da população do Xingu e seus apoiadores. Exigimos que suas perdas econômicas, morais, culturais e espirituais sejam reparadas. Exigimos que a população brasileira tenha o direito de decidir sobre a construção de projetos de grande porte, que tenha o direito de dizer não, que seja consultada sobre como e onde os recursos públicos são aplicados – e exigimos, acima de tudo, que a democracia e os princípios básicos dos direitos humanos sejam garantidos no Brasil.
Assinam:
4 Cantos do Mundo, Minas Gerais
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
AFBEPA
Amazon Watch
Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
ANEL
Associação “Dando as Mão” organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral
Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
Associação Brasileira de Homeopatia Popular , ABHP
Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Associação Sindical Unidos Pra Lutar
Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
Campo Étnico e Popular
CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) -  São Paulo
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Sodireitos
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
COIAB
COICA
Coletivo de Mulheres Rosas de Liberdade – Santarém-Pará.
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Comissão Pastoral da Terra, CPT-MT
Comitê Dorothy
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Contraponto
Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
CPP BA – Salvador – BA
CPP CE – Fortaleza – CE
CPP Juazeiro – BA
CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
DCE – UFRA
Defensoria do Estado de Mato Grosso
Diretório Central dos Estudantes/UEPA
Diretório Central dos Estudantes/UFPA
Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
Humanas/Universidade Federal do Pará
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
FASE – Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional
Fase Amazônia – Belém – PA
FASE Bahia
Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
Federação de Órgãos para Assistência social e educacional (FASE – Amazônia)
Fernando Matos Rodrigues, estudante de Arquitetura e Urbanismo – UFSC
FIOCRUZ – RJ
Fecacine – Federação Catarinense de Cineclubes
Fórum Carajás – São Luís – MA
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
Fórum de Direitos Humanos e da Terra, FDHT
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad)
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
FUNAGUAS – Terezina – PI
FONASC CBH – FORUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS CBHS
Fundo Dema/FASE
GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
Greenpeace Brasil
Grêmio EE “Ulysses Guimarães”
Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT
GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  – Belém – PA
IARA – Rio de Janeiro – RJ
Ibase – Rio de Janeiro – RJ
INESC – Brasília – DF
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Instituto Búzios
Instituto Búzios – Salvador – BA
Instituto Caracol, iC
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
Instituto Humanitas
Instituto Terramar – Fortaleza – CE
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
JUNTOS
Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé
Lutadoras do Campo, Pela Vida
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Missionários Combonianos Brasil
Mocambo Cultural
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia, MAMA
Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Movimento Estudantil Vamos à Luta
Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
Movimento Luta de Classes (MLC)
Movimento Nacional de Direitos Humanos
Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
ONG Repórter Brasil
ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
Opção Brasil – São Paulo – SP
Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
OXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR
PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
MOSAL e INMMAR- SC
Rede Amazônia Negra – RAN
Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
Rede Justiça nos Trilhos
Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)
Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
RENAP Ceará – Fortaleza – CE
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
SINDTIFES
Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
Tô Coletivo
Tribunal Popular
Vegetarianos em Movimento (VEM)
Ana Almeida – Salvador – BA
Ana Daniela Farias Franco, estudante, UFPA.
Ana Lídia Brizola, Cientista Social, UFSC
Ana Paula Caldeira Souto Maior, advogada, Roraima
Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
Ana Paula Gomes, geógrafa pela USP – São Paulo-SP
Olga Fogaça Balboni Cunha Geremias,  -  São Paulo/SP
Ananda Machado, Universidade Federal de Roraima
André de Castro Souza, Cineasta, CINEDELIA
Andre Luis Lopes Neves, antropólogo, USP
André Vallias, designer gráfico / sócio-diretor, Refazenda Produções
Andréa Zhouri – Profa. Associada do Depto. Sociologia e Antropologia FAFICH-UFMG. Coordenadora do GESTA-UFMG
Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
Antonio Carlos Magalhães, antropólogo, Instituto Humanitas
Ariane Cavalcante de Souza, Educadora Popular, IMV
Arsenio Oswaldo Sevá Filho, Engenheiro, Professor universitário, Universidade Estadual de Campinas, SP
Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora
Camila Aranha – Estudante – UFPA
Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
Cauê Vieira Morgado- Naea/UFPA
Cecília Campello do A. Mello – Antropóloga – IPPUR/UFRJ
Celia Aparecida de Azevedo- atriz- Forum Social Panamazonico-PA
Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
Clarice Cohn, antropóloga, professora da UFSCar
Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
Dandara Nobre De Oliveira Nascimento, Estudante, Ufpa
Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
Daniel Silvestre – Brasília – DF
Danilo D’Addio Chammas, advogado, Justiça nos Trilhos, MA
Déborah Danowski, Coordenadora da Pós-Graduação em Filosofia PUC-Rio/CNPq
Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
Edgar Rodrigues Barbosa Neto – Antropólogo – UFMG
Edilberto Moura Sena, Comissão Diocesana de Justiça e Paz da diocese de Santarém
Edna Maria Ramos de Castro -  Socióloga, professora da UFPA
Eduarda Canto – FACI
Eduarda Gama Canto – FACI
Eduardo Viveiros de Castro, Antropólogo, Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Eduardo Wanghon, UNIPOP e DCE UFOPA
Eliana Conde Barroso Leite, Engenheira agrônoma, Rio de Janeiro
Elis Tarcila Souza de Souza, estudante, Ciencias Sociais-UFPA
Elysângela Sousa Pinheiro – estudante NAEA/UFPA
Eneida Assis, Antropóloga e Cientista Política. Instituto de Filosofia e Ciências
Érina Batista Gomes, Advogada, Santarém-Pará
Fádia Rebouças, geógrafa (UFBA)
FASE – Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional
Fernanda Aires Bombardi, Mestrado em História Social, USP.
Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
Francisco del Moral Hernández, Engenheiro, Professor Universitário, Universidade Estadual Paulista
Gabriela Scalambra Ferreira / Jornalismo – Uninove
Gabriela Scalambra Ferreira / Jornalismo – Uninove
Géssica da Silva Miranda, Estudante, UFPA
Gustavo Tosello Pinheiro, Administrador, Brasília, DF
Iara Pietricovsky, antrpóloga, colegiado de gestão do Inesc – Brasíla
Igor Vitorino – Vitória – ES
Inaê de Brito Albuquerque Nascimento – Oceanógrafa – Belém/PA
Inês Sousa Fernandes, pós-graduação FIBRA, Educação Especial.
Iraneide Evangelista Rocha, assistente social da UFPA
Iremar Antonio Ferreira, Educomunicador, Imv
Ivo Lesbaupin – sociólogo, coordenador do Iser Assessoria – Rio de Janeiro
Jacqueline Guerreiro – GEEMA ( RJ)
Janaína Torres Moraes – Estudante – UFPA
Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
Jean Pierre René Joseph Leroy, Sociólogo, Fase
Joana Valente Santana, professora, UFPA/Serviço Social
Jorge Gustavo Neves Ferreira, Educador Popular, Imv
José Guilherme Carvalho da Silva, Educador, FASE Programa Amazônia.
Josie Rabelo – Recife – PE
Juan Dias Barros, UFPA.
Julia Schadeck Locatelli, estudante de graduação em Ciências Biológicas, UFSC
Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
Julio Fernandes Muller, geógrafo pela USP – São Paulo/SP
Rafael Soares de Oliveira, psicólogo e antropólogo, diretor executivo de KOINONIA – ACT
Janice Muriel Cunha, bióloga, UFPA
Alexandre Cunha, antropólogo, UFPA
Andréa Mendes – Militante de Movimento Social – Empreendimento Solidário Casa de Criola – Porto Velho – Rondônia
Laíse Lorena Lobato, Licenciatura em Música, UEPA.
Lanna Beatriz Lima Peixoto – UFPA
Leide Marlene Paiva de Oliveira Diaz – Aposentada
Leila Santana – Juazeiro – BA
Leonardo Sakamoto, jornalista, cientista político e professor da PUC-SP
Letícia Tura, socióloga, FASE
Letícia Tura, socióloga, FASE
Luah Sampaio Nogueira Estudante UFPA
Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
Luana Beatriz Lima Peixoto – Estudante – UFPA
Luana Paiva Diaz Rosas – Arquiteta – UFPA
Lucas de Mendonça Morais – Jornalista – Belo Horizonte/MG
Lucia Ortiz, geologa, Coordenadora Amigos da Terra Brasil, RS
Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
Luis Fernando Novoa Garzon, sociólogo, Universidade Federal de Rondônia
Luiz Arnaldo Campos – cineasta- Forum Social Panamazonico-PA
Manuelle Lopes de Matos, UNIUBE e membro do FDA
Marcel Hazeu, mestre em planejamento do desenvolvimento, articulador político da Sodireitos, Belém, Pará
Marijane Vieira Lisboa, Socióloga, PUC-SP
Marco Mota, Coordenado do Programa de Formação e Gestão Associação Mundial de Rádios Comunitárias – AMARC – Brasil
Marcos de Almeida Matos, professor da Universidade Federal do Acre
Maria Beatriz Ferreira Lima – SEDUC
Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
Maria Elvira Rocha de Sá- UFPA/Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Mariana Ciavatta Pantoja, antropóloga, UFAC
José Antonio Kelly Luciani, profesor de antropologia, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Maria Inês de Almeida, professora, UFMG.
Amanda Schoenmaker, cientista social, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres – Acre
Luana Machado de Almeida, Indigenista Especializada, FUNAI – Rio Branco/AC
Karine Lopes Narahara, Analista Ambiental, CGPEG/DILIC/IBAMA
Marina Trindade Cruz, Estudante, UFPA
Maurício Paixão – São Luís – MA
Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
Mayara Lopes de La-Rocque, graduanda em Letras- Hab. Língua Francesa, UFPA
Mellaine Mendes dos Santos, estudante da UFOPA, membro da ANEL Santarém
Milena Andrade, Geóloga, UFPA
Mirleide Chaar Bahia, Professora, UFPA.
Moema Miranda, antropóloga, diretora do Ibase
Nilo d´Avila – coordenado de politicas publicas greenpeace
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
Norma Valencio, Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, UFSCar.
Norma Valencio, Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres, UFSCar.
Formad – Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Paulo Lemos, Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Pedro Ivo Batista, Ambientalista, Rede Brasileira de Ecossocialistas
Gabriela Barbosa, Gestora Ambiental, Presidente da Associação Alternativa Terrazul
Pedro Rapozo – Manaus – AM
Rafael Dias Busquetti, estudante, UFPA.
Rafael Paiva de Oliveira Diaz – Oceanógrafo – UFPA
Raquel Giffoni Pinto, Socióloga, UFRJ
Raquel Macruz- artista visual, MOSAL e INMMAR- SC Raquel Macruz- artista visual,
Raquel Minervino de Carvalho Bisneta, estudante, Uepa
Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
Rita de Cássia Barbosa dos Santos – Assistente Social – Mestranda/UFPA
Rodolfo Araújo de Mendonça dos Santos,Cineasta, Unama
Ruben Siqueira – Salvador – BA
Rui Kureda – São Paulo – SP
Sabrina Mesquita do Nascimento – NAEA/UFPA
Samuel Marques – Salvador – BA
Sandoval dos Santos Amparo, Geógrafo – Fundação Nacional do Índio
Sebastião Fernandes Raulino – Professor da UERJ e Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Shaji Thomas – Doutorando em Desenvolvimento Sustentável UFPA/NAEA
Silke Tribukait , ASW, Berlin
Sol González, Estudante de Doutorado NAEA/UFPA
Solange Gayoso, Professora, UFPA.
Sonia Guajajara, Vice Coordenadora – COIAB
Sonia Magalhães, Antropóloga, professora da UFPA
Sonia Mariza Martuscelli
Suely Rodrigues Alves – Estudante UFPA
Suzana Mesquita do Nascimento – UEPA
Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
Telma Monteiro – Juquitiba – SP
Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ
Valquíria de Carvalho Azevedo – Presidente do Instituto Matogrossense de Direito e Educação Ambiental
Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
Voyner Ravena Cañete, Antropóloga – UFPA
Waldinéia Antunes de Alcantara Ferreira/ Pedagoga/UNEMAT
Wendell Ficher Teixeira Assis, sociólogo – IPPUR/UFRJ
Yuri Barros Pedreira – Estudante – UFPA
Oriana Rey Tanaka Santos, advogada com especialização em sustentabilidade– São Paulo –SP
Fernanda Aguiar Magnani- Atriz- Pós- Graduada em Literatura Brasileira e História Nacional- CEFET- PR