sexta-feira, 1 de junho de 2012

Processo pela criação de hidrelétricas no Tapajós avança rápido


Foi rápido. A Medida Provisória 558/2012, que altera limites de oito unidades de conservação da Amazônia, mal saiu vitoriosa da Câmara e já foi aprovada, ontem (30/05), pelo Senado Federal. A MP, convertida em Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2012, foi aprovada em votação simbólica por 68 parlamentares que não se manifestaram, caracterizando que concordavam com a proposta. 

As diminuições nas áreas das unidades de conservação têm como objetivo primário viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico de Tapajós (foto ao lado, do blog Língua Ferina), formado por 5 usinas em pontos diferentes do rio Tapajós, todos no entorno ou dentro de Unidades de Conservação. A construção dessas usinas está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e no plano decenal de expansão de energia.  
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Mas, a aprovação da MP e sua conversão em lei não eliminam, porém, a possibilidade de questionamentos jurídicos. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a MP, ação que ainda não foi julgada. Caso o STF decida que a medida foi inconstitucional, a MP e sua lei perdem a eficácia.
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No mapa acima, todos os projetos de hidrelétricas na Amazônia (do blog SOS Rios do Brasil)

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