A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1) entrou com recurso contra a segunda suspensão de liminar que impedia o leilão da Usina de Belo Monte, no Pará. Expedida na última terça-feira, 20 de abril, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Jirair Megueriam, a suspensão permitiu que o leilão fosse realizado no mesmo dia.
Assim como no primeiro recurso, protocolado no dia 19, neste o procurador regional Renato Brill de Góes pede que a suspensão de liminar seja avaliada pela Corte Especial do TRF-1 em caráter de urgência.
O TRF-1 já comunicou ao MPF que irá incluir o primeiro recurso na pauta da sessão da Corte Especial, que será realizada na próxima quinta-feira, 29. A expectativa é de que o segundo recurso também seja analisado, já que o processo trata do mesmo assunto.
Segundo Brill, se a decisão da Corte Especial for favorável, o leilão corre o risco de ser anulado.
Veja a íntegra do segundo recurso.
Informe do Ministério Público Federal (MPF), publicado pelo EcoDebate, 23/04/2010
O Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil está engajado na solidariedade aos povos da floresta e se soma na luta de resistÊncia à essa insnidade que é a Barragem de Belo Monte.
ResponderExcluirParece-nos que é necessária e urgente a articulação de um forte processo de Desobediência Civil. Em Belo Mote estão presentes todos os pressupostos e condições de uma luta vitoriosa por esse caminho. Temos: a) Um governo autoritário e injusto; b)Uma causa justa e com grande capacidade de mobilização nacional e internacional; c) Grupos organizados na resistência local; d) A visibilidade do tema já comporta essa forma de luta; e) Há uma solidariedade natural e muita disposição de envolvimento de personalidades e organizações nacionais e internacionais.
Estamos prontos a tomar parte efetiva nessa luta.
Rosalvo Salgueiro
Coordenador Nacional
Sr(a)s.,
ResponderExcluirBoa noite, nestes últimos dias venho escutando muito sobre a construção desta usina, logo é fácil compreender que será um desastre irreparavel para a comunidade local, para ecologia e humanidade. O que fico apreensivo é que esta extremamente dificil protestar contra esta construção, moro e trabalho em S. Paulo e não tenho como participar ativamente de protestos, e não consigo localizar em nenhum lugar um abaixo assinado ou algo parecido para participar, inclusive verifiquei que outras pessoas tem a mesma dificuldade, estamos em um ano de eleição e creio que a nossa opinião seja importante para aqueles que querem eleger ou reeleger. Vejo que existe centenas de blogs e ONG´s de protestam sobre esta construção, mas porque não simplificam, façam um plebiscito popular ou um simples abaixo assinado. Tenho certeza que surpreenderá com o número de pessoas que irão protestar. Outro assunto que gostaria de comentar é sobre uma solução social às comunidades carentes da região, isto não pode passar despercebido e demostra a incompetencia do governo local que utiliza este fato como unica solução dos problemas da região. É surpreendente que a palavra sustentabilidade seja a palavra da moda em um Brasil que quer construir uma usina e um porto, onde os danos serão irreparáveis.