Após o ato de protesto realizado na última quarta-feira (23/11) no Hangar Centro de Convenções, onde estava acontecendo a abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público, o Comitê Metropolitano conseguiu que fosse garantida a participação de três militantes nasatividades do evento.
O principal questionamento levantado pelo Movimento foi o patrocínio da Norte Energia S/A (NESA) à um evento de classe do Ministério Público cujo tema era "Amazônia, Direitos Humanos e sustentabilidade". A NESA era única patrocinadora que estava com um estande no local do evento. Além do estande ser bastante grande, havia um equipamento avançado de simulação e eles estavam distribuindo kits informativos (para não dizer mentirosos) a respeito da UHE Belo Monte. Um absurdo!
Na tarde do primeiro dia de evento (24/11), o Procurador da República Ubiratan Cazetta falou sobre o tema "Desenvolvimento sustentável - Que bicho é esse?"
Durante sua palestra, abordou várias temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável, além de ter falado sobre o modelo energético do Brasil e a burocracia para realização das audiências públicas no caso de Belo Monte. Antes de terminar sua fala, Cazetta ressaltou que o ato que havia sido realizado na véspera serviu para provar que a UHE Belo Monte não é um fato consumado, e que a sociedade está organizada na luta contra a obra.
No mesmo dia, à noite, foram realizados os grupos de trabalho do Congresso. O GT "Responsabilidade do financiador por danos causados ao meio ambiente" foi coordenado pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, professora da Universidade Federal do Pará e doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Eliane
Moreira:
Moreira:
O grupo de Direito Ambiental, concluiu em seus trabalhos, entre outras coisas, que:
1 - Belo Monte é ofensa a Direitos Humanos;
2 - Os patrocínios devem ser repensados nos congressos da CONAMP;
3 - Deve-se apoiar a atitude do Dr. Gilberto Valente, que requereu a inclusão das ações contra Belo Monte na Justiça Plena.
A manhã do segundo dia de evento (25/11) começou com a palestra "Os reflexos da impunidade na sociedade e na estrutura estatal brasileira", do jurista Dalmo Dallari. Logo em seguida, na mesma mesa, aconteceu a palestra do Diretor-presidente da NESA, Carlos Nascimento. Mesmo com o tema "O futuro da matriz energética brasileira", o que vimos foi a apresentação e a defesa de um modelo defasado e que não leva em consideração as evoluções tecnológicas e socias do mundo.
A manhã do segundo dia de evento (25/11) começou com a palestra "Os reflexos da impunidade na sociedade e na estrutura estatal brasileira", do jurista Dalmo Dallari. Logo em seguida, na mesma mesa, aconteceu a palestra do Diretor-presidente da NESA, Carlos Nascimento. Mesmo com o tema "O futuro da matriz energética brasileira", o que vimos foi a apresentação e a defesa de um modelo defasado e que não leva em consideração as evoluções tecnológicas e socias do mundo.
Não à toa, os representantes do CMXVPS assistiram a palestra usando narizes de palhaço: o representante da NESA falou por menos de 10 minutos e depois pediu para serem exibidos videos institucionais que mostraram uma porção de mentiras a respeito da obra da UHE Belo Monte.
Algum tempo depois, durante as perguntas, um Promotor de Justiça do Paraná, incomodado com a demora nas respostas (que fugiam totalmente das perguntas, vale ressaltar) do diretor da NESA Carlos Nascimento, levantou e disse, em alto e bom tom "Questão de ordem! Eu sei que a NESA pagou para o senhor Carlos Nascimento estar nesta mesa, mas vamos limitar o tempo dele!"
Depois dessa manifestação, Carlos Nascimento passou a responder as perguntas quase monossilabicamente. Sua última resposta, à uma indagação das irregularidades jurídicas da obra, foi: "Nós [da NESA] aprendemos que decisão judicial não se discute, se cumpre."
À tarde, o Procurador da República Felício Pontes Jr. falou sobre Belo Monte. Antes de começar sua palestra, em conversa com os membros do CMXVPS, ele disse que teve aquele espaço graças ao ato realizado na quarta-feira. A participação do Procurador não estava prevista, mas, como um palestrante não pode ir, e havia uma certa ânsia entre os participantes para ouvir mais sobre Belo Monte, o Procurador foi chamado.
À tarde, o Procurador da República Felício Pontes Jr. falou sobre Belo Monte. Antes de começar sua palestra, em conversa com os membros do CMXVPS, ele disse que teve aquele espaço graças ao ato realizado na quarta-feira. A participação do Procurador não estava prevista, mas, como um palestrante não pode ir, e havia uma certa ânsia entre os participantes para ouvir mais sobre Belo Monte, o Procurador foi chamado.
Em sua palestra, o Procurador tentou sintetizar "11 anos de atuação do MPF investigando Belo Monte e todas as ilegalidades desse empreendimento." Utilizou, para tantou, um mapa da Volta Grande do Xingu.
Falou da maioria dos aspectos da obra e das peculiaridades da área. Provocou o público a pensar diversas vezes, por exemplo: "Como um país do tamanho do Brasil insiste em depender totalmente de uma fonte de geração? Como não diversificar?"
A palestra foi brilhante e serviu para que o público, composto principalmente por Promotores de Justiça de outros estados, tivesse conhecimento do que é de verdade a obra da UHE Belo Monte.
[Íntegra da palestra em: http://www.youtube.com/watch?v=GHO70AWBOYM&feature=youtu.be ]
Ao final do evento, concluímos que a atividade foi bastante positiva e que, ainda que a NESA tenha garantido seu espaço pagando, ela saiu de lá desmascarada. O CMXVPS conseguiu, a partir de um ato, garantir espaço no evento, e, de forma legítima, mostrar a verdade à profissionais de uma classe bastante respeitada, mas que talvez não conhecesse a UHE Belo Monte.
Estaremos sempre de olho!
Queremos o Xingu Vivo Para Sempre!
Parabéns por mais essa ação.
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