Novo diretor da Anistia Internacional no Brasil critica ausência do governo em debate da OEA sobre Belo Monte

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Anistia Internacional considerou "decepcionante" a ausência do Brasil na audiência da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no fim de outubro, que discutiu os impactos socioambientais da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingú, no Pará, e que deve ser a terceira maior do mundo.

Para o novo diretor regional da organização no Brasil, Atila Roque, o governo brasileiro se comportou como governos de países que violam os direitos humanos e ignoram tratados internacionais quando são contrariados. “Essa atitude não corresponde ao histórico do Brasil em relação aos organismos internacionais de direitos humanos, que sempre foi o de fortalecê-los. Esvaziar e tentar desqualificar organismos multilaterais que lançam alertas sobre assuntos ligados ao Brasil demonstram que ainda há um despreparo do país para ocupar um lugar de mais destaque porque, para se almejar um papel de peso na esfera global, é preciso estar preparado para lidar com essas situações. Espero que esse tenha sido um desvio momentâneo”.

Em abril, a Comissão de Direitos Humanos da OEA pediu a suspensão imediata da construção da usina para que as comunidades ribeirinhas e os índios da região pudessem ser ouvidos pelo Congresso Nacional, como determina a Constituição. O Brasil respondeu que os Poderes Executivo e Legislativo são os responsáveis por fiscalizar as obras de Belo Monte e que a Justiça supervisiona, de forma imparcial e independente, o respeito aos direitos humanos dessas populações.

Sobre a posição brasileira em relação à ausência de representantes do governo brasileiro na audiência da comissão, o Itamaraty alegou que não surgiram fatos que justificassem um novo debate. E assegurou que o país age dentro da legalidade na questão dos direitos humanos.

O novo diretor regional da Anistia Internacional, que assumiu hoje (21) o escritório provisório da organização, na zona sul do Rio, também chamou a atenção para a responsabilidade do Brasil em ações no exterior. “O Brasil, hoje, é um ator que investe muito fora do Brasil. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] apoia, tem várias linhas de financiamento que beneficiam empresas brasileiras e grandes projetos na África e na América do Sul e tudo isso tem um forte impacto na agenda de direitos humanos”, disse Atila.

Carioca do subúrbio de Bento Ribeiro, o cientista político Atila Roque é um dos fundadores do Fórum Social Mundial, foi diretor executivo da ActionAid International, em Washington, entre 2003 e 2006, e, antes de integrar a Anistia Internacional, trabalhou para o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Atila explicou que a Anistia Internacional vai priorizar, em uma primeira etapa, temas considerados mais críticos, como situação dos índios, segurança pública e reformas urbanas por causa da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Queremos cidades inclusivas, que não produzam exclusão em nome da modernização. Por isso, vamos acompanhar os impactos dessas reformas na população, daqui até as Olimpíadas”.

Criada em 1961 e presente em mais de 80 países, a Anistia Internacional recebe e investiga denúncias de perseguição, prisões políticas, torturas e execuções, entre outras violações de direitos humanos. Também envia missões de observação de julgamentos de violadores de direitos humanos nos países onde não tem escritório de representação.

“Nossa intenção é ter um olhar nacional e uma presença em outras cidades e que, ao longo dos anos, tenhamos, inclusive, escritórios em outras cidades do Brasil. Sempre com a coragem de ir fundo no levantamento das denúncias e de pressionar os governos para promoverem direitos humanos com a força dos nossos 3 milhões de integrantes espalhados pelo mundo”, disse Roque.

Edição: Vinicius Doria