‘Nenhum país trata tão mal os seus índios como o Brasil’

Guatemalteca vencedora do prêmio Nobel da Paz destaca, em entrevista exclusiva ao site de CartaCapital, a necessidade de consultar a população antes de fazer empreendimentos nas florestas

Desde a adolescência, Rigoberta Menchú engajou-se na luta por melhorias sociais na Guatemala. Ainda jovem lutou por causas feministas, mas ganhou destaque mundial e o prêmio Nobel da Paz em 1992 pela reivindicação dos direitos de povos indígenas, dos quais descende.

Oriunda de uma família camponesa, Menchú superou a infância pobre e violenta marcada pela morte da mãe, pai e irmão torturados pelas forças do regime militar guatemalteco. Também envolvida com causas ambientais e melhoria nas condições de trabalho campestre, seu ativismo despertou a ira de círculos influentes, lhe rendendo diversas ameaças de morte.

Presença garantida no 2º Fórum Global de Sustentabilidade do festival de música SWU, em Paulínia (SP), no dia 12 de novembro, Menchú conversou com o site de CartaCapital, por telefone. A ativista destaca, entre outros aspectos, a relutância do Brasil em aceitar a resolução da Organização dos Estados Americanos (OEA), para suspender o licenciamento da Usina de Belo Monte até que as comunidades indígenas sejam consultadas.

Além disso, segundo a Nobel da Paz, o Brasil é o País que mais negligencia os seus povos indígenas no mundo. “Os índios são os mais marginalizados da sociedade brasileira e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. O Brasil permanece a nação mais conservadora na concessão de direitos aos povos indígenas.”

Na entrevista, Menchú também debate a indisposição de Israel e Palestina para chegar a um acordo de Paz verdadeiro, o movimento mundial dos “indignados” e a necessidade de se realizar uma reforma econômica e social ampla capaz de melhorar a qualidade de vida da população do planeta.

Veja abaixo a íntegra da entrevista:

CartaCapital – Como a senhora vê a relação conflituosa entre Israel e Palestina? Há uma saída para esse conflito, como a criação de dois Estados na região?

Rigoberta Menchú – É difícil que haja uma solução verdadeira na região sem passar por uma solução do povo palestino. Esse é um conflito antigo, que seria difícil resolver sem disposição para mudanças. Creio que ambos os lados não demonstram vontade verdadeira de chegar a um acordo.

CC – Como a senhora analisa os movimentos dos “indignados” contra o neoliberalismo em diversas partes do mundo? Há um futuro para esse tipo de manifestação?

RM – A decadência do sistema internacional e a crise generalizada afetam todos os povos do planeta, incluindo as grandes instituições, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), e as pessoas. Provoca também a falta de valores, a corrupção e a intolerância. Por isso, a sociedade precisa de uma reforma integral e transformações que levem a uma melhora na qualidade de vida. Há a necessidade de uma mudança no sistema econômico internacional, que mira a ganância e propaga a violência. Neste cenário, a humanidade segue por um caminho difícil, pois o vão entre a pobreza e a riqueza está cada vez maior, existe mais incidência de fome entre adultos e crianças. Precisamos recuperar o equilíbrio e a missão social que é nossa responsabilidade e também do Estado, além de fazer reformas com enfoque social.

CC – Qual a sua opinião sobre a negativa do Brasil em obedecer a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Usina de Belo Monte?

RM – Não se levam em conta as necessidades da população local, as tensões envolvidas no processo e não se abordam os problemas indígenas no Brasil. Além disso, desviam o foco dos problemas verdadeiros, pois esta não é uma responsabilidade da OEA e sim do Estado brasileiro, que não se responsabiliza. Não se pode deixar esse problema para outros países. No Brasil, os povos indígenas são os mais marginalizados da sociedade e o País se opõe às soluções debatidas no âmbito internacional. Conheço a realidade de comunidades de índios brasileiros e são os mais silenciados do planeta. Enquanto em muitos lugares há mudanças e conquistas desta faixa da população, o Brasil se mantêm a nação mais conservadora em relação a conceder direitos aos povos indígenas.

CC – Qual a sua opinião sobre empreendimentos da magnitude de Belo Monte em áreas de florestas próximas a comunidades locais?

RM – Temos um acordo com a Organização Internacional do Trabalho que estipula a necessidade da consulta às populações em caso de exploração de seus recursos e bens naturais. Contudo, isso implica na informação porque todos devem estar conscientes das consequências e dos efeitos de um desenvolvimento econômico que pode lesionar a natureza e as comunidades. Temos muitos instrumentos já aprovados pela comunidade internacional, além da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas que também propõe uma série de métodos e soluções para diversos problemas destes povos, incluindo a exploração mineral, hidroelétrica e mineração. Em geral, esses empreendimentos poderiam ser bons para as comunidades locais caso estas fossem beneficiadas, mas na maioria das vezes as riquezas são extraídas para o exterior.

CC – Como a senhora analisa os sistemas de consulta à população criados e suas aplicações?

RM – Se não houver uma política de consulta e de aplicação das normas e regras internacionais, teremos perdido mais de 30 anos da nossa luta, pois os povos indígenas têm reivindicado seus direitos nas Nações Unidas, OEA e nos fóruns e cúpulas internacionais, onde se formaram diversos acordos. Contudo, os Estados se negam a usá-los e aplicá-los. Hoje, a discussão não é se devemos ou não permitir a exploração mineral, e sim quais os aspectos que podem poluir o ar, prejudicar e contaminar a natureza, causando graves problemas a nível organizacional, comunitário e geral. É um problema sério porque não há vontade política de nossos governantes.

CC – O Brasil tem empreendimentos desse estilo em países como Peru e Argentina. Porém, chegaram a interromper as parcerias por não as acharem vantajosas, pois enfrentariam grandes impactos ambientais. Como a senhora analisa a posição do Brasil de tentar manter essas construções sabendo que não há grandes vantagens aos vizinhos?

RM – O Brasil e os países que tenham concordado com mega projetos sobre os bens naturais devem pagar por esse custo. É muito importante de agora em diante consultar à população, fazer um trabalho social e até incluir a opinião popular. Não há nenhuma garantia de que a população se oponha a essas construções, mas os governos não podem mais fazer obras que não harmonizem em primeiro lugar os interesses da população. Chegou ao fim a imposição das transacionais e dos empresários que não se importam com a opinião da população. Além disso, é de extrema necessidade que o povo se faça ouvir e que as transnacionais sejam obrigadas a realizar um trabalho social para ganhar consciência social.